Programa para obtenção do Título de Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas
00. História da Medicina Pericial.
01. A organização da Medicina Legal, dos Institutos de Previdências Públicas e Privadas, e de Perícias Judiciais no Brasil: Estrutura funcional dos Institutos de Medicina Legal e Perícia Médica.
02. Conceito e campo de ação da Medicina Legal e Perícia Médica (Penal, Cível, Administrativa, Securitária, Ética, Trabalhista). O papel do Médico Perito nos processos judiciais.
03. Ética do Cotidiano da Perícia Médica e de Auditoria Médica em serviços de saúde ( Código de Ética Médica e Resoluções do CFM e CRMs., correlatas e afins).
04. A importância da autonomia nas Perícias Médicas.
07. Documentos médico-legais e periciais, relatórios, pareceres e atestados e laudos.
08. Traumatologia Forense:
8.1. Noções Gerais. Estudo dos instrumentos perfurantes, cortantes contundentes pérfuro-cortantes, contundentes, corto-contundentes, pérfuro-contundentes e lesões correspondentes.
8.2. Agentes físicos não-mecânicos: Lesões causadas por temperatura,
eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes.
8.3. Perícias em casos de tortura.
8.4 Lesões por motosserra
8.5. Lesões corporais: Análise e crítica do Artigo 129 do Código Penal.
8.6 Legislação em Perícias Médicas
8.7 Avaliação do aparelho locomotor – debilidades motoras e funcionais
8.8 Avaliação do dano corporal
09. Tanatologia Forense:
9.1. Noções Gerais. Sinais de morte. Lesões vitais e pós-mortais.
9.2. Cronotanatognose e alterações cadavéricas. Necroscopia médico-legal.
9.3. Tipos de asfixias: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento, gases inertes e outras.
10. Toxicologia Forense:
10.1. Noções Gerais. Embriaguez etílica e outras drogas.
10.2. Estudo médico-legal das lesões causadas por cáusticos e venenos.
11. Antropologia Forense:
11.1. Noções Gerais. Princípios da identificação humana. Identificação e identidade.
11.2. Exumações.
11.3. Ossadas: Diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos. Sinais de violência.
12. Genética Forense:
12.1. Noções Gerais.
12.2. Investigação de paternidade, de maternidade ou ambos.
12.3. Aplicações médico-legais do DNA.
13. Laboratório médico-legal: Identificação de manchas de líquidos orgânicos.
14. Sexologia Forense:
14.1. Noções Gerais.
14.2. Estudo médico-legal do estupro.
14.3. Estudo médico-legal do abortamento e do infanticídio.
14.4. Estudo médico-legal das situações de dubiedade sexual: transexualismo, pseudo-hermafroditismo, hermafroditismo e outros distúrbios da sexualidade.
15. Psicopatologia Forense:
15.1. O conceito de inimputabilidade, semi-imputabilidade e sua averiguação médico-legal. Aplicações no campo penal.
15.2. O conceito da capacidade civil e sua averiguação médico-legal.
16. Infortunística médico-legal:
16.1. Conceito de acidente de trabalho, e doenças a ele equiparadas.
16.2. Legislação e perícias de acidentes de trabalho.
16.3. Perícias securitárias.
17. Criminologia:
17.1. Criminogênese.
17.2. Estudo do crime e do criminoso.
17.3. Profilaxia e terapêutica criminal.
18. Responsabilidade civil e penal do médico, legislação e aspectos periciais.
19. Perícias Cíveis:
19.1. Legislação.
19.2. Critérios de avaliação de dano.
19.3. Nexo causal.
20. Perícia Médica Administrativa.
21. Saúde Ocupacional.
22. Perícia Previdenciária
22.1 Perícia Médica previdenciária;
22.2Fundamentação Legal;
22.3Aspectos gerais da perícia previdenciária;
22.4 Exame médico-pericial em perícia previdenciária;
22.5 Fixação da data de inicio de incapacidade (DII) e data de inicio da doença (DID);
22.6 Requisição de exames;
22.7Conclusão médico-pericial;
22.8Aposentadoria por invalidez e cessação do benefício;
22.9 Revisão de perícias;
22.10 Avaliação de maior inválido para fins de pensão.
22.11Aposentadoria por invalidez com isenção de imposto de renda na fonte;
22.12 Situações especiais;
22.13Exames médicos fora da jurisdição;
22.14Atuação do perito em relação ao Código Nacional de Trânsito;
22.15Aposentadoria especial;
23. Perícias Trabalhistas.
23.1 Condições de Segurança e Medicina do Trabalho – Breve Histórico
23.2 Acidente do Trabalho
23.3 Conceito
23.4 Benefícios Previdenciários
23.5 Seguro Acidente do Trabalho
23.6 Nexo Técnico Epidemiológico
23.7 Fator Acidentário Previdenciário
23.8 Aposentadoria Especial
23.9 Perfil Profissiográfico Previdenciário
23.10 Análise de Risco do Trabalho
23.11 Segurança e Medicina do Trabalho – Responsabilidade para as Empresas
23.12 Legislação e Jurisprudência
23.13 Normas Regulamentadoras
24. Síndrome da criança maltratada.
25. Perícias em vítimas de acidentes de consumo.