>Publicações úteis para a atividade pericial e disponíveis na internet:
– Direito Médico nas Relações de Trabalho
– Livro editado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
– Atestado Médico – Prática e Ética
– Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
– Lei de Acesso à Informação no Brasil
– Diretriz ABRAMET – Alcoolemia e DireçãoVeicular
– Diretriz ABRAMET – Diabetes e Direção Veicular
– Diretriz ABRAMET – Uso de Cinto de Segurança durante Gravidez
– Diretriz ABRAMET- Avaliação de Condutores portadores de Epilepsia
– Guia Técnico de risco biológico
– Caminhos para análise de acidente do trabalho
– Normas de auditoria do Tribunal de Contas da União
– Legislação em Saúde Mental 2004 – Ministério da Saúde
– Legislação em Saúde – Ministério da Saúde
– Legislação em Saúde – Parte II – Ministério da Saúde
– Manual de Auditoria de Contas Médicas – Ministério da Defesa
– Diretrizes de Saúde Mental SIAP
– Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho – FUNDACENTRO
– Ementário Jurídico do Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos (DECOR)
– Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil
– Legislação em Saúde – Caderno de Legislação em Saúde do Trabalhador
– Cartilha de Doenças Mentais e Psiquiatria
– Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Deficientes
– Direitos dos Usuários dos Serviços e das Ações de Saúde no Brasil
– Inclusão de Pessoa com Deficiência – MPF
– Legislação Federal Básica do Portador de Deficiência
– Livro do SIMERS – Declaração de Óbito
– Livro Legislação RPPS – Atualizado em 06 de Maio de 2009
– Manual de Legislação em Saúde da Pessoa com Deficiência
– Manual do MPF na Inclusão de Deficientes
– Primeiras Diretrizes Clinicas na Saude Suplementar CFM